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161.
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Anuário brasileiro estatístico de educação aberta e a distância
by . Edition: 3. edMaterial type:  Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Instituto Monitor / ABED, 2007Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 12A636a] (1).
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162.
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Lei Maria da Penha : lei nº 11340 de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : SEPM, 2008Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 3.04B8233l] (1).
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163.
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Legislação federal básica na área da pessoa portadora de deficiência
by BRASIL. Presidência da República. Secretaria dos Direitos Humanos. Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Secretaria Especial dos Direitos Humanos / Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, 2007Availability: No items available On order (1).
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164.
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Lei 8.112/1990 Comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da União e legislação complementar
by Diniz, Paulo de Matos Ferreira. Edition: 10. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Método, 2009Online access: Acesso Availability: No items available On order (1).
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165.
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Manual de direito autoral
by VIDE, Carlos Rogel | DRUMMOND, Victor. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris , 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.14V652m] (1).
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166.
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Pregão Eletrônico : Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Considerando também a Lei Complementar nº 123/2006, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte
by Bittencourt, Sidney. Edition: 3. ed. rev . ampl. e atualMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Fórum, 2010Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21B6243p] (1).
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167.
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Curso de direito previdenciário : teoria, jurisprudência e mais de 1.200 questões
by EDUARDO, Ítalo Romano | EDUARDO, Jeane Tavares Aragão. Edition: 5. ed. rev. atual. e ampl.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2008Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.10E2442c] (1).
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Temas de direito urbanístico
by . Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Ministério Público , 1999Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05T278t] (1).
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169.
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Lei de licitações e contratos administrativos : incluindo legislação complementar correlata Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Curitiba : ZNT, 2001Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.21L5251l] (1).
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170.
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Ética na administração pública
by CRES, Fábio Caldas. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : FDK, 2004Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.13C919e] (1).
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171.
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O papel dos prefeitos e das prefeitas na criação e na gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista
by BATISTA, Sinoel. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 B333p] (1).
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172.
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O papel dos dirigentes municipais e regionais na criação e gestão dos consórcios públicos / Sinoel Batista
by BATISTA, Sinoel. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 1.11 B333p] (1).
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As possibilidades de implementação do consórcio público / Sinoel Batista
by BATISTA, Sinoel. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Caixa Econômica Federal, 2011Availability: No items available On order (1).
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174.
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Legislação de direito administrativo : Constituição federal
by . Edition: 6. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : RIDEEL, 2011Availability: Items available for reference: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05L5143l] (1).
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175.
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Redistribuição, reconhecimento e representação : Diálogos sobre igualdade de gênero Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : IPEA, 2011Online access: Acesso ao PDF Availability: No items available On order (1).
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176.
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Direito administrativo em exercícios
by GRANJEIRO, J. Wilson. Edition: 2. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Online access: Acesso Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05G759d] (1).
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177.
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Resumo de direito penal : parte geral
by FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo | FÜHRER, Maximiliano Roberto Ernesto. Edition: 22. edMaterial type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: São Paulo : Malheiros, 2003Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.09F437r] (1).
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178.
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Curso de direito constitucional em exercícios
by ROCHA, Zélio Maia da. Edition: 2. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Vestcon, 2000Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.04R672c] (1).
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Lei 8.112/90 : comentada
by GRANJEIRO, J. Wilson. Edition: 23. ed.Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Vestson, 2002Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 8.05G759l] (1).
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180.
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Direitos humanos e as práticas de racismo
by SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Material type: Book; Literary form:
Not fiction
; Audience:
General;
Publisher: Brasília : Fundação Cultural Palmares, 2012Availability: Items available for loan: Biblioteca Graciliano Ramos [Call number: 5.01S2373d] (3).
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